Cartório

Dei entrada na documentação!!!!!!!!

Pensei que ficaria mais entusiasmada, mas não fiquei. Quem ficou foi o noivo, rs.

Fiquei muito mais emocionada com o vestido. 

Segui as informações para quem ainda vai entrar com a documentação no cartório cívil. Minhas testemunhas foram a minha irmã e meu amigo Vinícius, vulgo Leleu.

Documentos necessários para o registro

 • Certidão de Nascimento cópia simples, essas não poderão conter rasuras nem emendas;

• Cópia simples da identidade e CPF;

• Duas testemunhas, no dia da entrada, com pelo menos 18 anos de idade, conhecidas do casal e munidas de identidade e CPF, podem ser parentes e não podem ser procuradores dos nubentes (quatro testemunhas no dia do casamento, se este for realizado fora das dependências do cartório);

 • Informar a data de nascimento e endereço dos pais se forem vivos; 

• Se militar, cópia do documento de identificação militar e autorização do superior conforme Lei 6.880/1980 art 144;

• Se funcionários da carreira de Diplomata só poderão se casar com estrangeira mediante licença do Ministro de Estado conforme lei 1542/1952;

• Se algum dos cônjuges for menor de 18 e maior de 16 anos, é necessário a presença do pai e da mãe ou de seus representantes legais, munidos com Identidade e C.P.F;

• No caso de pais residentes em outros Estados basta apresentar o Termo de Consentimento devidamente assinado e com firmas reconhecidas em Cartório.

• Para cônjuge menor de 16 anos deverá ser apresentado alvará de suprimento de idade requerido em Juízo.

• Se o casamento for por PROCURAÇÃO, esta deverá ser lavrada no cartório de notas, constando obrigatoriamente:

• Nome que a noiva usará após o casamento. Obs: poderá somente acrescer e não suprimir o nome.

• Nome que o noivo usará após o casamento. Obs: poderá somente acrescer e não suprimir o nome.

• Especificar na procuração se o(a) noivo(a) estará presente no dia da realização do casamento.

• Não estando presente, deverá especificar que o procurador(a) terá plenos poderes para representá-lo(a) perante o Juiz de Paz na realização do casamento.

• Especificar o regime de bens a ser adotado, ou seja, Comunhão Parcial de Bens, Comunhão Universal de Bens, Separação de Bens ou Participação Final nos Aqüestos. Nos regimes da Comunhão Universal, da Separação e da Participação Final nos Aqüestos, deverá apresentar Escritura Pública de Pacto Antenupcial, lavrada em Cartório de Notas.

Os noivos deverão no ato da habilitação escolher o regime de bens a ser adotado, dentre os seguintes:

• COMUNHÃO PARCIAL DE BENS: significa que só os bens adquiridos na vigência do casamento serão do casal;

• COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS: significa que todos os bens adquiridos antes e na vigência do casamento serão do casal. Necessária a apresentação de ESCRITURA PÚBLICA DE PACTO ANTENUPCIAL, lavrada em Cartório de Notas.

• SEPARAÇÃO DE BENS: permanecerão incomunicáveis os bens antes e durante o casamento. Necessária a apresentação de ESCRITURA PÚBLICA DE PACTO ANTENUPCIAL, lavrada em Cartório de Notas.

• PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQÜESTOS: cada cônjuge possui patrimônio próprio, se o casamento foi dissolvido, cada um terá direito à metade dos bens adquiridos pelo casal à época da dissolução da sociedade conjugal. Necessária a apresentação de ESCRITURA PÚBLICA DE PACTO ANTENUPCIAL, lavrada em Cartório de Notas.

Será obrigatório o regime da SEPARAÇÃO DE BENS para:

• Os maiores de 70 anos;

• O(a) nubente que não apresentar a documentação exigida no item 2;

• Daqueles que dependerem de suprimento judicial para casar.

Observações Importantes:

• Prazo do trâmite processual: aproximadamente 30 (trinta) dias corridos. Esse prazo pode ser maior caso o processo entre em exigência.

• Validade do processo de habilitação após o despacho do Juiz: 90 (noventa) dias improrrogáveis.

• Para casamento religioso com efeitos civis o prazo para transcrição do termo de casamento religioso é de 90 dias.

• Após o transcurso do prazo processual de 25 a 30 dias, contactar com o Cartório para saber informações acerca do deferimento do processo, logo após comparecerpessoalmente para marcação da data da cerimônia de casamento ou retirar a certidão de habilitação para casamento religioso com efeito civil.